PPGDIR0017 PROC CIVIL E AS TRANSF (local STJ)

**Ementa:** A disciplina discute como transformações jurídico-políticas e institucionais impactam a prática processual, a partir de uma compreensão política do processo. Temas abordados: Sistema de Justiça. Política e direito. Instituições judiciárias e políticas públicas. Reforma Institucionais e Processuais. Contexto Jurídico Político. Judiciário e democracia. Jurisdição constitucional contemporânea. Processos estruturais. Desafios atuais. **Bibliografia** - ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. O Supremo Individual: mecanismos de influência direta dos Ministros sobre o processo político. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 46, p. 121-155, 2015. - BARBOSA, Marco Antonio; PEREIRA, José Luiz Parra. CNJ: O Panorama de uma Década na Gestão do Judiciário Brasileiro. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 16, n. 2, p. 375-399, 2016. - BARROS, Flaviane de Magalhães; NUNES, Dierle José. Estudo sobre o movimento de reformas processuais macroestruturais: a necessidade de adequação ao devido processo legislativo. - ENGELMANN, Fabiano. Para uma sociologia política das instituições judiciais. Sociologia política das instituições judiciais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2017. p. 17-38, 2017. - GARGARELLA, Roberto; COURTIS, Christian. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: promesas e interrogantes. In: BALDI, César Augusto (org.). Aprender desde o Sul: Novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade. Belo Horizonte: Fórum, 2015. - MARJORIE CORRÊA MARONA e ANDRÉS DEL RIO (org), Justiça no Brasil. Às margens da Democracia. Arraes Editores, Brasil, 2018. - MENEZES, Marilde Loiola de. Justiça e democracia: personalismo, participação política e poder judiciário no Brasil. Revista de Ciências Sociais: RCS, v. 50, n. 2, p. 329-357, 2019. - MORAES, Daniela Marques de. A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. - SA E SILVA, Fabio de. From Car Wash to Bolsonaro: Law and Lawyers in Brazil's Illiberal Turn (2014–2018). Journal of Law and Society, v. 47, p. S90-S110, 2020. - SOUSA, Adriano Corrêa de; LEGALE, Siddharta; SILVA, Carolina Machado Cyrillo da. Constitucionalismo latino-americano: teoria, direitos humanos fundamentais, instituições e decisões. Multifoco: Rio de Janeiro, 2020.